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Câmara aprova e prefeito sanciona lei que autoriza construção de barraginhas em Leopoldina
Por Administrador
Publicado em 24/09/2025 22:14
Leopoldina

A Câmara Municipal de Leopoldina aprovou por unanimidade, e o prefeito Pedro Augusto sancionou, a Lei nº 4.880/2025, de autoria do vereador Waldair Costa, que autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a construir barraginhas em propriedades rurais do município.

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As barraginhas são pequenas bacias escavadas no solo, projetadas para captar e armazenar a água da chuva. Essa técnica simples e de baixo custo tem grande impacto na preservação ambiental e no fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para Armazenamento da água das chuvas, garantindo mais umidade ao solo, prevenção da erosão e redução da perda de nutrientes, aumentando a fertilidade e a produtividade agrícola, recarga dos lençóis freáticos e nascentes, assegurando maior disponibilidade de água para consumo e irrigação, diminuição dos impactos de enchentes e assoreamento de rios e córregos, apoio direto à agricultura familiar e pequenos produtores, os mais afetados por períodos de seca.

A lei estabelece que as barraginhas serão construídas prioritariamente em propriedades de agricultores familiares e em áreas de maior risco de erosão. Também prevê a instalação em pontos estratégicos das estradas rurais, especialmente em trechos de descida, para conter enxurradas e evitar o desgaste do solo.

Além disso, a Secretaria Municipal de Agricultura poderá firmar parcerias com órgãos estaduais, federais, universidades e entidades do setor agropecuário para viabilizar recursos e assistência técnica especializada.

Os proprietários rurais interessados deverão se cadastrar junto à Secretaria de Agricultura, autorizando a execução da obra e se comprometendo a preservar as estruturas construídas.

Segundo o vereador Waldair Costa, autor da proposição, a lei representa um avanço concreto para a sustentabilidade do campo em Leopoldina, oferecendo soluções práticas para o enfrentamento da seca, preservação dos recursos hídricos e melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.

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Foto: Ascom/CML

Panorama Pop com Ascom/CML

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