Agora é lei! O Sistema Único de Saúde, o SUS, vai ter que disponibilizar na internet, de modo acessível para o cidadão, os estoques de medicamentos das farmácias públicas.
A determinação foi publicada esta semana no Diário Oficial da União.
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A lei entra em vigor em janeiro do ano que vem.
O texto da proposta que virou lei foi apresentado em 2019 pelo ex-deputado federal Eduardo Cury, do PSDB de São Paulo, que argumentou na ocasião, que a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na compra os medicamentos, pelo SUS, evita o deslocamento desnecessário de pacientes.
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Não é raro, no Brasil, que o paciente que pega remédio na rede pública só saiba que o medicamento está em falta quando chega à farmácia.
Hoje, o Ministério da Saúde disponibiliza uma lista simplificada do programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias.
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Nessa lista, dá para quais remédios podem ser retirados nessa rede, mas há informações, por exemplo, sobre a quantidade disponível.
A atualização da lista também não é frequente. A mais nova lei determina frequência na atualização da lista.
Foto: PxHere
Panorama Pop com R2
