Um professor acusado de dois crimes de estupro contra adolescentes de 14 anos em Divino, na Zona da Mata, foi condenado a 16 anos de prisão nesta quarta-feira (23/7). O educador foi alvo da Operação School's Out deflagrada em maio de 2024. Uma segunda pessoa denunciada foi absolvida, a requerimento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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De acordo com o MPMG, a sentença se baseou em um conjunto de provas, incluindo laudos periciais realizados em dispositivos eletrônicos apreendidos durante a operação, depoimentos de vítimas e testemunhas, além de registros audiovisuais que comprovaram a materialidade dos crimes. Durante as investigações, as autoridades encontraram um vasto material de exploração sexual infantojuvenil em seus dispositivos.
"O juízo destacou, em sua fundamentação, a gravidade dos delitos e manteve a prisão preventiva do condenado, determinando o cumprimento imediato da pena. Foi também fixada indenização por danos morais em favor das vítimas", relatou o MPMG.
O órgão acrescentou que a sentença não transitou em julgado, ou seja, cabem recursos tanto da defesa quanto do Ministério Público. O processo tramita em segredo de Justiça.
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Sobre a operação School's Out
A operação foi iniciada após a mãe de uma das vítimas procurar o MPMG, relatando um suposto assédio sexual praticado pelo professor contra seu filho. Em conversas apresentadas pela mulher, o réu teria solicitado ao adolescente, para revenda, fotografias de partes íntimas, mediante promessa de pagamento, bem como o teria instigado ao uso de drogas.
Diante das evidências, uma ação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber) do MPMG e pela Promotoria de Justiça de Divino, com a participação de três promotores de Justiça, seis policiais militares e um policial civil.
Na casa do suspeito, foi apreendido vasto material contendo cenas de nudez e de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. No local, também foram apreendidos indícios de uso de drogas e de aliciamento de menores para a produção de vídeos de conteúdo sexual.
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Como proteger as crianças e os adolescentes?
O MPMG orienta pais e responsáveis sobre medidas preventivas para proteger crianças e adolescentes na internet:
l Diálogo aberto: Mantenha conversas regulares e sem julgamentos com seus filhos sobre segurança digital, explicando os riscos de forma adequada à idade;
l Supervisão ativa: Acompanhe as atividades online dos filhos, conhecendo os aplicativos, jogos e redes sociais que utilizam;
l Configurações de privacidade: Ajuste as configurações de privacidade em redes sociais e aplicativos, limitando o contato com desconhecidos;
l Educação sobre não compartilhamento: Oriente sobre os riscos de enviar fotos pessoais, principalmente íntimas, e sobre a permanência de conteúdo digital;
l Sinais de alerta: Fique atento a mudanças de comportamento, uso excessivo de dispositivos em horários incomuns e conversas secretas;
l Ambiente de confiança: Crie um ambiente onde a criança se sinta segura para relatar situações desconfortáveis sem medo de punição;
l Controle parental: Utilize ferramentas de controle parental disponíveis em dispositivos e roteadores de internet
l Horários e locais: Estabeleça regras claras sobre horários de uso da internet e prefira que o acesso seja feito em áreas comuns da casa;
l Verificação de contatos: Conheça os contatos online dos filhos e questione sobre pessoas que não fazem parte do círculo social conhecido.
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Foto: Divulgação/PMMG
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