Uma jovem de 22 anos foi presa após deixar a filha, de 2, sozinha em casa para fazer uma caminhada. O caso ocorreu nessa quarta-feira (23 de abril), em uma cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. Ela foi detida pelo crime de abandono de incapaz.

De acordo com a Polícia Militar (PM), vizinhos acionaram a corporação após ouvirem a criança chorando intensamente e gritando. Os policiais foram até o local indicado e constataram que a menina estava sozinha, em crise de choro e em condições precárias de higiene.

Durante o atendimento da ocorrência, a mãe da criança retornou à residência. Questionada sobre onde estava, ela informou que havia saído para caminhar. Conforme registrado no boletim de ocorrência, a jovem afirmou que "não aguenta mais" cuidar da filha e que pretende enviá-la para uma cidade do Norte de Minas, onde seria acolhida pelos avós.

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Apesar disso, no hospital para onde a menina foi levada, a mãe alegou que deseja continuar cuidando da filha, pois "ela é tudo" em sua vida.

O Conselho Tutelar acompanhou o caso. Como não havia familiares disponíveis para assumir a guarda, a criança foi encaminhada para um abrigo. O caso será investigado.

Sobre o crime

O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando uma pessoa que tem o dever de cuidar, proteger ou vigiar alguém incapaz de se defender — como crianças, idosos, pessoas com deficiência ou mentalmente incapazes — abandona essa pessoa, expondo-a a riscos à saúde ou à vida.

A pena base para esse crime varia de seis meses a três anos de detenção. No entanto, a punição pode ser agravada conforme as circunstâncias, como:

Se do abandono resultar lesão corporal de natureza grave, a pena aumenta para um a cinco anos de reclusão.

Se resultar em morte, a pena varia de quatro a doze anos de reclusão.

Confira...

Foto: Divulgação/PMMG

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