De janeiro a outubro de 2023, 99 municípios de Minas Gerais não registraram nenhum caso de roubo, homicídio, estupro ou qualquer outra ocorrência violenta. As informações são do Observatório de Segurança Pública, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Berlinque Cantelmo, advogado criminalista e especialista em ciências criminais, aponta o que pode ter contribuído para a redução de crimes violentos em Minas Gerais.
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“Há uma deficiência imensa de efetivo em todas as instituições de Segurança Pública do estado. Por exemplo, a Polícia Militar de Minas Gerais tem uma lei do efetivo que prevê um contingente de 51.669 homens e há uma década não consegue passar de 40 mil homens no efetivo no serviço ativo, em razão da ausência de contratação. O que nos leva a crer que se de fato existe uma redução efetiva nos crimes no estado é devido ao heroísmo por parte daqueles que exercem suas funções”, aponta o especialista.
A Secretaria Justiça e Segurança Pública monitora e disponibiliza mensalmente, em sua página de Dados Abertos, os índices de criminalidade de todos os 853 municípios de Minas Gerais.
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De acordo com o último levantamento, divulgado nesta quinta-feira (16), houve uma redução de 14,6% na criminalidade violenta em todo o estado, entre janeiro e outubro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registradas 26.251 ocorrências em 2023, enquanto em 2022 foram 30.737 ocorrências no mesmo período.
Segundo Cantelmo, a expectativa é que o número de crimes violentos possa continuar diminuindo caso sejam realizados investimentos na segurança pública de Minas Gerais. “Um investimento estrutural na Polícia Civil como uma agência de investigação regulatória como uma instituição de polícia judiciária que precisa ter estrutura, com um aparato investigativo moderno tecnológico, com ferramentas condizentes a realidade da criminalidade moderna”, destaca.
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Ele também aponta a importância do aumento do efetivo na polícia penal e nas guardas municipais, que vem ganhando destaque na entrega do serviço de segurança pública, já que instituições de caráter estatal podem não estar conseguindo combater determinados pontos e modais criminosos não violentos.
A Sejusp considera como criminalidade violenta a soma de 13 tipos de crimes, incluindo homicídio tentado e consumado, roubo tentado e consumado, estupro tentado e consumado, estupro de vulnerável tentado e consumado, extorsão tentada e consumada, extorsão mediante sequestro consumada e sequestro e cárcere privado tentado e consumado.
Foto: Fernando Frazão
Panorama Pop com Brasil 61
