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Índice de reajuste anual de preços de medicamentos, que ainda será anunciado, se baseia em uma fórmula e no IPCA acumulado em 12 meses
Uma projeção do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), aponta que, a partir das regras de reajuste anual de remédios, o preço dos medicamentos pode subir até 5,6%.
Todos os anos, no dia 1º de abril, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) — órgão ligado à Anvisa — reajusta os preços dos remédios no Brasil. O índice de reajuste anual de preços de medicamentos — que ainda será anunciado — se baseia em uma fórmula no qual o principal fator é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) acumulado em 12 meses até fevereiro de cada ano.
Para o Sidusfarma, 2022 foi um ano atípico para a indústria farmacêutica. “Além de lidar com gargalos operacionais e financeiros, para fazer frente à demanda imprevista e emergencial de produtos para as doenças respiratórias, o setor enfrentou a escalada dos custos de produção, puxada pela elevação de preços dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs), cotados em dólar, e pelo expressivo aumento das tarifas de frete dessas matérias-primas, dada a conhecida dependência do país de fornecedores da China e da Índia”.
Essa situação contrariou as expectativas iniciais, de acordo com nota da Sindusfarma. “Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de SARS-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs; na outra, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com logística em patamares muito altos”.
Por isso, o sindicato explica que, mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas.
O reajuste máximo será autorizado para cerca de 13 mil apresentações de remédios disponíveis nas farmácias brasileiras.
“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
A Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) disse que não se posiciona em relação a práticas comerciais das redes de farmácias. Com relação ao reajuste, o órgão disse que se trata de uma decisão governamental baseada em indicadores econômicos e de produção de medicamentos por parte da indústria.
Bolso do consumidor
O Sindusfarma faz um alerta aos consumidores. “Os medicamentos têm preço controlado e congelado por 12 meses. Nenhuma empresa pode aumentar o preço máximo ao consumidor (PMC) de seus produtos sem autorização do governo”.
De acordo com o sindicato, uma única vez a cada ano, os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores podem ser incorporados ao PMC dos medicamentos, a critério das empresas fabricantes, aplicando-se uma fórmula de cálculo criada pelo governo.
A recomposição anual de preços é lei e é definida pelo governo, podendo ser aplicada neste ano a partir de 31/03/2023.
Vale ressaltar que o reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda.
“É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde”, recomenda Mussolini.
“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, pontua.
O Procon-SP disse que fiscaliza se os estabelecimentos informam de maneira clara e precisa os preços praticados e a validade dos produtos, exatamente como com outros produtos em outros estabelecimentos.
Dessa forma, recomenda que o consumidor pesquise os preços dos remédios que precisa comprar, pois, mesmo regulados, podem variar de acordo com a região e eventuais promoções.
Um levantamento feito pelo órgão no município de São Paulo em maio de 2022, por exemplo, constatou diferenças de até 43% nos preços de medicamentos de referência.
CNN Brasil
